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jan 02 2016

Governo vai enviar proposta de reforma da previdência no 1º semestre de 2016

Fonte: Rádio Senado /  Paula Groba

Transcrição LOC: O GOVERNO JÁ ANUNCIOU QUE VAI ENCAMINHAR AO CONGRESSO UMA PROPOSTA COM ALTERAÇÕES NA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016.

LOC: MUDANÇAS NOS CRITÉRIOS DA IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA ESTÃO EM ANÁLISE. O TEMA É POLÊMICO E AINDA NÃO É CONSENSO ENTRE OS SENADORES. OUÇA OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.

(Repórter) O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já anunciou que o governo deve enviar ao Congresso, no início de 2016, uma proposta que modifica as atuais regras da Previdência Social. Entre as alterações, o governo estuda mudanças na idade mínima para a aposentadoria. Uma das opções é alterar a idade mínima periodicamente, de acordo com as mudanças demográficas. A reforma da Previdência foi pontuada pelo ministro como uma das mais urgentes, seguida da reforma tributária. Na avaliação do ex-ministro da Previdência e senador Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte, não há mais como manter o atual regime em vigor no país.

(Garibaldi Alves Filho) São pouquíssimos os países que não têm idade mínima. O Brasil não pode de maneira nenhuma deixar de adotar isso. Como ministro da Previdência, eu fui ver a necessidade da adoção dessa medida, mas infelizmente não houve ambiente e eu terminei não levando à frente essa proposta. A previdência já passou por reformas que não foram suficientes. Antes se falava em longo prazo, agora esse prazo está encurtando e nós não poderemos se ver diante da situação de outros países que chegaram a cortar benefícios.

(Repórter) Já o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, diz que as mudanças podem representar um retrocesso nos direitos dos trabalhadores.

(Paulo Paim) O termo certo não é reforma. O termo certo é “vamos retirar direitos dos aposentados, pensionistas e daqueles que vão se aposentar. Nós terminamos de fazer uma reforma da previdência. Foi permitida lá a fórmula 85/95, ali já está a idade mínima. Nós de novo vamos partir pra sangrar, pra retirar daqueles que são os mais pobres, que é o regime geral da previdência. Eu não acredito que isso passe no Congresso.

(Repórter) O governo, no entanto, espera a aprovação da mudança no Congresso. O ministro Nelson Barbosa acredita que há um “consenso crescente” da classe política e dos trabalhadores sobre a necessidade de inclusão do critério de idade na concessão de aposentadorias.

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