GUSTAVO MARTINS
Publicações do autor
Calendário de Pagamentos dos aposentados e pensionistas do FAP
O Fundo de Aposentadorias e Pensões – FAP divulgou, nesta sexta-feira (07/05), o Calendário de Pagamentos dos aposentados e pensionistas do seu RPPS. O FAP realiza a programação de pagamento no intuito de proporcionar aos seus segurados mais conforto e segurança na realização dos seus compromissos. Equipe FAP Observação: Quaisquer alterações imprevistas na data do …
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Portaria regulamenta suspensão de pagamentos por parte dos RPPS municipais
Medida faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), previsto na Lei Complementar nº 173/2020 Os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão suspender o pagamento de contribuições previdenciárias patronais e as prestações de acordos de parcelamento. A medida, prevista na Lei Complementar nº 173/2020, foi regulamentada pela Portaria nº14.816, …
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Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios
Dispositivo também altera algumas regras em vigor O Decreto 10.188/2019, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), regulamenta a compensação previdenciária entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Antes do decreto, os servidores públicos com tempo de contribuição em dois regimes próprios diferentes não tinham norma disciplinando a compensação. Além de autorizar essa …
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32º ENCONTRO ESTADUAL DA AEPREMERJ
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