AEPREMERJ participa da Vitrine de Auditorias do TCE-RJ

AEPREMERJ participa da Vitrine de Auditorias do TCE-RJO Presidente da AEPREMERJ participou no dia 11 de junho, no Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga – TCE-RJ, do projeto da Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, Tarde do Saber, que realizou através da Vitrine de Auditorias, a divulgação dos relatórios de várias auditorias realizadas no ano de 2013 em 91 municípios dos estados com a abordagem dos temas Regime Próprios de Previdência Social (RPPS), Remuneração de Servidores das Prefeituras e Controle de Obras Públicas.

O evento contou com a presença do atual presidente do tribunal o Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que em suas palavras na abertura do evento, elogioua equipe de técnicos do TCE-RJ pelo ótimo trabalho realizado e agradeceu a presença do Presidente da AEPREMERJ (Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro), Sr. Evandro Antônio da Silva, pois já foi presidente do Instituto de Previdência de Campos.

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Sapucaia sediou Circuito RPPS da AEPREMERJ

Sapucaia sediou Circuito RPPS da AEPREMERJNo último dia 06 de junho de 2014, foi realizado no Município de Sapucaia/RJ, na Casa da Cultura, o 1º Circuito RPPS da AEPREMERJ, com a participação de 110 pessoas, representando 36 RPPS de Municípios do Estado do Rio de Janeiro e patrocinadores da entidade.

O Objetivo deste encontro foi trazer informações relevantes sobre Segregação de Massa nos RPPS e a Resolução nº 260 do TCE/RJ, que trata sobre os atos de concessão de aposentadoria, as quais irão colaborar para o aprofundamento e conhecimento dos gestores dos RPPS, contribuindo para uma melhor gestão e uma reflexão sobre os assuntos abordados.

A 1ª parte do encontro foi aberta com a palestra “Segregação de Massa nos RPPS” apresentada pelo atuário, Sr. Júlio Machado Passos.

Em seguida foi formada a mesa de debate abordando “Experiências sobre a Segregação de Massa nos RPPS”, com a Sra. Jussara Silva de Souza, Presidente do Prev Duas Barras/RJ e o Sr. Cleyton, do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Além Paraíba/MG. A mesa foi coordenada pelo Sr. Júlio Machado e a Sra. Dalila Brito, Procuradora do Município do Rio de Janeiro e ex-Presidente do PREVI-RIO. As experiências apresentadas geraram grande interesse dos presentes.

No intervalo do encontro, foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária, convocada pelo Presidente da AEPREMERJ, para apreciação e aprovação do Novo Estatuto e Regimento Eleitoral da Associação, adequado ao Princípio da Simplicidade, nos termos do Código Civil.

Na 2ª parte do encontro foi apresentada a palestra “Orientações sobre a Resolução nº 260 do TCE/RJ”, pela Sra. Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos, servidora do Prev Trajano.

No fechamento do ciclo de palestras, a Sra. Dalila Brito, que também já ocupou a Vice-Presidência da AEPREMERJ, ressaltou sua felicidade em participar do encontro, tendo a oportunidade de ver como a Associação cresceu tanto em número de filiados como no fortalecimento e interação entre os RPPS Fluminenses. Ressaltou também a qualidade dos temas apresentados e discutidos.

O Presidente da AEPREMERJ, Evandro Antônio da Silva, ressaltou a satisfação em ter recebido a Sra. Dalila Brito e agradeceu suas palavras em relação à atual gestão da AEPREMERJ.

Agradeceu também a presença dos participantes no encontro e dos 36 gestores e representantes dos RPPS dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, que participaram da Assembleia Geral Extraordinária, na qual aprovaram o Novo Estatuto e Regimento Eleitoral da Associação.

Finalizando foi informado sobre o 8º Congresso da AEPREMERJ, que irá acontecer nos dias 27 e 28 de agosto no Município de Teresópolis/RJ e ocorreu sorteio de brindes pelos patrocinadores.

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RPPS: Aposentadoria especial de servidores públicos seguirá regras do RGPS

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (26), a Instrução Normativa 3/2014 que altera regras para os Regimes Próprios de Previdência (RPPS) dos servidores da União, estados, Distrito Federal e municípios. Segundo a instrução, os RPPS deverão aplicar no que se refere à aposentadoria especial de servidor público as mesmas regras vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A medida é resultante da Súmula Vinculante número 33 aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 9 de abril deste ano e refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores. A previsão é que a instrução seja adotada até que seja editada lei complementar que regulamente a aposentadoria especial desses trabalhadores, prevista no art 40, § 4°, da Constituição Federal.

A publicação da instrução normativa sana momentaneamente a falta de regulamentação legal para o tema, o que gerou uma série de ações judiciais nos últimos anos. Segundo levantamento do STF, o Tribunal recebeu 4.892 mandados de injunção – ação que pede a regulamentação de uma norma constitucional em caso de omissão dos poderes competentes – sobre aposentadoria especial de servidores públicos, no período de 2005 a 2013.

Fonte: Blog da Previdência Já


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Armação dos Búzios sediou Encontro Regional da AEPREMERJ

Armação dos Búzios sediou Encontro Regional da AEPREMERJ No último dia 23 de maio de 2014, foi realizado no Município de Armação dos Búzios, no Arieú Hotel Búzios, o 24º Encontro Regional da AEPREMERJ.

O objetivo principal deste Encontro foi buscar conhecimentos que fortalecerão a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS do Estado do Rio de Janeiro.

Participaram deste evento, representando 30 RPPS de municípios do Estado do Rio de Janeiro e patrocinadores, em torno de 160 pessoas.

O Evento foi aberto com a palestra apresentada pelo Juiz Federal, Dr. Marcelo Fonseca Guerreiro, com o tema “Aspectos atuais relevantes em aposentadoria especial”, gerando grande interesse por parte dos presentes.

Em seguida foi apresentada a palestra “Planejamento estratégico nos RPPS”, pelo Dr. João Luiz Meireles, Consultor Previdenciário.

Na sequência, o Presidente da AGIP, Sr. Valnei Rodrigues, abordou o tema “Definições e desafios dos RPPS para consolidar o caráter contributivo e o atuarialmente equilibrado”.

No fechamento do ciclo das palestras, O Sr. Régis Moisés, apresentou o tema “COMPREV nos RPPS”.

O Presidente da AEPREMERJ, Evandro Antônio da Silva, no encerramento do Encontro, ressaltou a satisfação em ter recebido no evento o Presidente da AEMERJ, o Sr. Anderson Bárcia Zanon, que em seu pronunciamento ressaltou a importância da participação dos Prefeitos na discussão dos assuntos previdenciários e sinalizou o estabelecimento de parceria com a AEPREMERJ. Dessa união de esforços, resultará, dentre outras iniciativas, a realização de Encontro entre os Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro e Gestores de RPPS, salientando o caráter inovador da medida e ratificando a atuação da AEPREMERJ junto aos Municípios e RPPS Fluminenses. Finalizando informou-se também sobre a 1ª Jornada sobre o RPPS que irá acontecer no próximo dia 06/06/2014, em Sapucaia. Durante este evento ocorrerá a votação para a aprovação do Novo Estatuto e do Regimento Eleitoral da Associação, adequado ao Princípio da Simplicidade, nos termos do Código Civil.

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AEPREMERJ realizará CIRCUITO RPPS em Sapucaia no dia 06 de junho

1º Circuito RPPS da AEPREMERJ  – Sapucaia/RJ

06 de junho de 2014

 

Local: Casa da Cultura de Sapucaia – Sapucaia/RJ

 

O Objetivo deste Evento é trazer informações relevantes as quais irão colaborar para o aprofundamento e conhecimento dos gestores dos RPPS, contribuindo para uma melhor gestão e uma reflexão dos assuntos que serão abordados.

O Evento abordará os temas: Segregação de Massa nos RPPS e a Resolução nº 260 do TCE/RJ, que trata sobre os atos de concessão de aposentadoria.

 

PROGRAMAÇÃO

08h30 – Abertura

09h00 – Palestra: “Segregação de Massa nos RPPS”

Sr. Júlio Machado Passos – Atuário

11h00 – Mesa de Debates sobre Segregação de Massa

Presidente do ANGRAPREV – José Antônio Souza dos Remédios

Presidente do PREV DUAS BARRAS – Jussara Silva de Souza

12h00 – Almoço

13h30 – Palestra: “Orientações sobre a Resolução nº 260 do TCE/RJ”

Sra. Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos – Servidora do PREV TRAJANO

16h00 – Encerramento

 

Solicitamos que os interessados confirmem presença até o dia 04/06/2014 através dos e-mail:  aepremerj@yahoo.com.br e aepremerj@aepremerjrio.com.br

 

 

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